Histórico e Perfil Corporativo

Visão Geral

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de i) distribuição, que explica 97% da receita da Companhia, através da CEMAR, no Maranhão, e da CELPA, no Pará, ii) transmissão, tendo vencido 8 lotes que cobrem os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais, iii) geração através da Termoelétrica Geramar, iv) comercialização através da Sol Energias, e v) serviços através da 55 Soluções.

No Maranhão, a Equatorial Energia controla a CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, que possui área de atuação de 332 mil km² - cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste do Brasil em termos de área de concessão. A CEMAR possui 2,3 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes - ou 3,37% da população do Brasil.

Em 2016, a CEMAR distribuiu 6.170 GWh, representando um crescimento de 3,5% em relação a 2015. Atendendo aos 217 municípios que compõem o estado do Maranhão, a CEMAR em 2016 somou ao seu mercado 97 mil novos consumidores, um aumento de 3,4% em relação a 2015, e encerrou o exercício com 2.358.766 consumidores.

No Pará, a Equatorial Energia controla a CELPA (Centrais Elétricas do Pará) desde novembro de 2012, também única concessionária de distribuição de energia elétrica do estado, que possui área de atuação de 1.248 mil km², cerca de 14,7% do território brasileiro. A CELPA possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 8,2 milhões de habitantes - ou 4,0% da população do Brasil.

Em 2016, a CELPA distribuiu 9.739 GWh, agregando distribuição para os mercados cativo e livre, representando um crescimento de 3,4% em relação a 2015. Atendendo aos 144 municípios que compõem o estado do Pará, a CELPA em 2016 somou ao seu mercado 132 mil novos consumidores, um aumento de 3,4% em relação a 2015, e encerrou o exercício com 2.443.344 consumidores.

O segmento de transmissão de energia ainda é um segmento não operacional, cujos empreendimentos estão em fase de implementação. A Companhia arrematou um total de 8 projetos de construção e operação de linhas de transmissão e subestações em 2 leilões de novos empreendimentos organizados pela ANEEL. O investimento total estimado pela ANEEL é de R$ 4,6 bilhões e a entrada em operação dos empreendimentos está prevista para 2022. A RAP (Receita Anual Permitida) do total dos lotes arrematados pela Companhia soma R$ 850 milhões, em valores de outubro de 2016.

A Equatorial Energia atua no segmento de geração através da Geramar, da qual detém 25% do controle. A Geramar é a sociedade responsável pela implantação e operação das usinas termoelétricas de Tocantinópolis e de Nova Olinda, no município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, com capacidade instalada conjunta de 332 MW, as quais fornecem energia para o Sistema Interligado Nacional. A autorização para construção e operação das usinas foi obtida por meio do Leilão A-3, realizado em julho de 2007. Nesse leilão, foram vendidos 240 MW (120 MW de cada usina), garantindo uma receita anual fixa total de aproximadamente R$136,2 milhões (aproximadamente R$68,1 milhões para cada usina, valores de 2007).

As usinas foram construídas pelo grupo finlandês Wärtsilä, em regime de EPC (Engineering, Procurement and Construction), utilizam como combustível óleo pesado de alta viscosidade, e estão em operação comercial desde janeiro de 2010.

Histórico

A Equatorial Energia S.A. (anteriormente denominada Brisk Participações S.A.) ("Companhia") foi constituída em 16 de junho de 1999 pela PPL Global LLC., inicialmente, para participar do leilão de privatização da Companhia Energética do Maranhão ("CEMAR"), conforme abaixo descrito. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica ou em atividades correlatas.

A CEMAR foi privatizada em 15 de junho de 2000 no âmbito do Programa Nacional de Desestatização do Governo Brasileiro ("PND"), tendo sido adquirida pela Companhia que, na ocasião, era uma sociedade controlada indiretamente pela PPL Global LLC.

A CEMAR foi criada em 1958 com o propósito de distribuir energia elétrica em todo o Estado do Maranhão. A partir de 2001, a CEMAR passou a apresentar problemas econômico-financeiros, colocando em risco a adequada prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão. Em 21 de agosto de 2002, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ("ANEEL") determinou a intervenção administrativa na CEMAR por 180 dias, prorrogada até 3 de maio de 2004.

A ANEEL coordenou o processo de alienação do controle acionário da CEMAR como parte do processo de reestruturação da mesma. Entre outubro de 2002 e abril de 2004, a GP Investimentos Ltda. ("GP Investimentos") negociou com os principais credores da CEMAR, incluindo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ("Eletrobrás") e Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., o plano de reestruturação da CEMAR, que incluía a capitalização e a renegociação de suas dívidas. Esse plano de reestruturação foi aprovado pela ANEEL em 2 de fevereiro de 2004 e foi implementado em 30 de abril de 2004, quando a GP Investimentos adquiriu o controle da Companhia.

No segundo trimestre de 2005, a GP Investimentos iniciou as negociações com o PCP Latin America Power Fund Ltd., um fundo de private equity pertencente a ex-sócios do Banco Pactual S.A., para investimentos na Companhia. Em 6 de março de 2006, a ANEEL aprovou a implementação do plano de reestruturação societária proposto pela GP Investimentos, envolvendo a Companhia e a CEMAR, permitindo a venda das ações representando 46,25% do capital social total e de 50% do capital social votante da Companhia para o PCP Latin America Power Fund Ltd.

Em 30 de março de 2006, ocorreu a listagem das ações da Companhia na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"). Após a oferta de ações, o free float da empresa alcançou 56,8% do seu capital social total.

Em 5 de novembro de 2007, a Companhia apresentou ao mercado um plano de reestruturação que contemplava 3 etapas. A primeira delas estava relacionada à transação entre GP Investimentos e o PCP Latin America Power Fund Ltd., e propunha a transferência ao PCP Latin America Power Fund da totalidade das ações detidas pela GP Investimentos na Equatorial Energia Holdings LLC, que controlava indiretamente a Companhia.

Tal transferência foi aprovada pela ANEEL em 18 de dezembro de 2007 e concluída em 21 de dezembro do mesmo ano. Essa concentração eliminou as restrições geográficas na estratégia de crescimento da Companhia, que antes se limitava às regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil, passando então a abranger todo território nacional e a América Latina.

A segunda etapa do plano de reestruturação tratava da incorporação, pela Companhia, da PCP Energia Participações S.A., aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de fevereiro de 2008. Com a incorporação, a Companhia passou a deter participação indireta de 13,0% na Light S.A., por meio da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. ("RME") e, através de acordo de acionistas, passou a compartilhar o controle da Light S.A. com a concentração do controle e a incorporação da PCP Energia Participações S.A., a PCP Latin American Power Fund Ltd. passou a consolidar na Companhia seus investimentos no setor de energia.

A última etapa, concluída no dia 23 de abril de 2008, efetivou a migração dos papéis da Companhia do nível 2 de governança corporativa da B3 para o segmento Novo Mercado, visando a aderência às melhores práticas de governança e demonstrando seu compromisso com a transparência na relação com seus investidores e acionistas. Com isso, as ações deixaram de ser negociadas sob a forma de Units e passam a ser negociadas sob o código EQTL3.

No dia 10 de julho de 2008, os controladores da Companhia realizaram uma reestruturação societária que consistiu na liquidação sucessiva das seguintes sociedades: (i) PCP Power LLC; (ii) PCP Latin America Power Fund Limited; (iii) Equatorial Energia Holdings LLC; e (iv) Brasil Energia I LLC. A movimentação societária referida não causou qualquer modificação no controle acionário da Companhia, tendo em vista que a PCP Latin America Power S.A., que já detinha de forma indireta participação de 55,5% na Companhia, manteve o referido percentual de participação, de forma direta. As ações em circulação da Companhia permaneceram representando 44,5% do total do capital social da Companhia.

Em outubro de 2008, a Companhia concluiu a aquisição de 25% do controle da Geradora de Energia do Norte S.A. ("Geramar"). O consórcio que detém o controle da Geramar é composto pela Companhia (25%), Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia (25%) e GNP S.A. (50%). A GNP S.A., por sua vez, é composta pela Servtec Investimentos e Participações Ltda. (50%) e Companhia Ligna de Investimentos (50%). O controle da Geramar é compartilhado e regido por Acordo de Acionistas.

A Geramar é a sociedade responsável pela implantação e operação das usinas termoelétricas de Geramar I (Tocantinópolis) e de Geramar II (Nova Olinda), no município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, com capacidade instalada conjunta de 332 MW, as quais fornecem energia para o Sistema Interligado Nacional. A autorização para construção e operação das usinas foi obtida por meio do Leilão A-3, realizado em julho de 2007. Nesse leilão, foram vendidos 240 MW (120 MW de cada usina), garantindo uma receita anual fixa total de aproximadamente R$136,2 milhões (aproximadamente R$68,1 milhões para cada usina) em valores de 2007, ajustada anualmente pelo IPCA. As usinas entraram em operação comercial em fevereiro de 2010.

Em dezembro de 2009, a RME, holding controladora da Light S.A. foi cindida em 3 partes, sendo que parte das ações da Light S.A. pertencentes à RME foram transferidas à CEMIG, Andrade Gutierrez Concessões S.A. e Luce Empreendimentos e Participações S.A. (sociedade controlada por Luce Brasil Fundo de Investimentos em Participações), todas detentoras, direta ou indiretamente, de participação acionária na RME. A Companhia permaneceu como única acionista da RME, cuja participação na Light S.A. passou a ser de 13,03%.

Ainda em dezembro de 2009, a Companhia anunciou que o Fundo de Investimento em Participações PCP ("FIP PCP"), controlador da PCP Latin America Power S.A., celebrou Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças com a CEMIG, visando alienar sua participação indireta na Light S.A. Como parte da operação, a Companhia passou por uma cisão parcial em 29 abril de 2010, na qual sua participação na RME foi cindida para uma nova companhia constituída especialmente para este fim, a Redentor Energia S.A. ("Redentor Energia"), que foi registrada como companhia aberta e listada no Novo Mercado da B3, sob o código RDTR3. A Companhia permaneceu com suas participações na CEMAR, Geramar e 55 Soluções S.A. ("55 Soluções"). No processo de cisão, cada acionista da Companhia recebeu 1 (uma) ação da Redentor Energia para cada ação que detinha na Companhia.

Em maio de 2011, o FIP PCP alienou sua participação na Redentor Energia para a Parati S.A. ("Parati"), sociedade detida por CEMIG e Redentor FIP ("FIP Redentor"), por valor equivalente a aproximadamente R$6,87 por ação. Posteriormente, a Parati realizou uma oferta pública para aquisição da participação dos acionistas minoritários da Redentor Energia.

Em novembro de 2011, a Equatorial Energia ampliou seu campo de atuação a partir da aquisição indireta, através de sua subsidiária integral 55 Soluções, de 51% do capital da Sol Energias Comercializadora de Energia S.A. ("Sol Energias"). A Sol Energias é uma empresa comercializadora de energia elétrica, autorizada pela ANEEL e Agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Em 25 de setembro de 2012, no contexto do Plano de Recuperação Judicial da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA ("CELPA"), a Companhia assinou com os controladores da CELPA um Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças ("Contrato de Compra e Venda"). A consumação da aquisição ocorreu em 01 de novembro de 2012, ocasião em que a CELPA passou a ser uma controlada da Companhia.

Ainda em dezembro de 2012, a Equatorial concluiu sua operação de aumento de capital (follow on) na qual obteve uma captação líquida de R$1,1 bilhão de recursos líquidos através da emissão de novas ações precificadas a R$16,00 cada. Com isso, as ações em circulação da Companhia passaram a representa 77% do seu capital total.

No 1º semestre de 2015, após duas operações no mercado acionário, as ações em circulação da Companhia passaram a ser de 100% e seu principal acionista passou a ser a Squadra Investimentos, com aproximadamente 15% do capital.

Em 16 de junho de 2015, o Conselho de Administração da Celpa homologou seu Aumento de Capital, através do qual a Equatorial passou a deter 96,5% do seu capital total.

Em outubro de 2016 e abril de 2017, a Companhia ingressou no segmento de transmissão, quando participou dos leilões realizados pela ANEEL e venceu a disputa por 8 lotes, para construção de aproximadamente 2,5 mil quilômetros de linhas de transmissão que cobrirão os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais. A Receita Anual Permitida destes projetos soma R$850 milhões (valores de outubro de 2016), corrigidas à inflação e o Investimento total estimado pela ANEEL é de R$4,6 bilhões. A data prevista pelo Edital para entrada em operação destas linhas é fevereiro e agosto de 2022.

Em agosto de 2017, a Companhia adquiriu 51% do capital total da Integração Transmissora de Energia S. A. ("Intesa") que tem por objeto a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de serviço público de transmissão de energia elétrica. A conclusão da operação está sujeita à sua aprovação junto à ANEEL e ao CADE.