O Grupo Equatorial participou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, da Audiência Pública realizada pela ANEEL, para esclarecer as dúvidas sobre o faturamento dos consumidores da Geração Distribuída. A audiência, que contou com a presença de empresas, consumidores e entidades do setor, representou uma oportunidade de esclarecer o assunto, por meio de um diálogo transparente, que vai ajudar a aprimorar os processos sobre o tema Geração Distribuída.
Desde a publicação do marco regulatório lei 14300, em 2022, muito antes do início do processo de faturamento dos clientes, começamos uma longa jornada para aplicação do modelo, incluindo ações de comunicação dirigidas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas. A empresa ressalta que, entre os diversos canais de atendimento que a Equatorial disponibiliza ao cliente, como WhatsApp, site, aplicativo, telefone e e-mail, para o cliente GD, o Grupo Equatorial criou canais exclusivos para comunicação e dúvidas sobre o tema.
Um ponto importante que foi destacado na Audiência pela Equatorial, foi sobre o faturamento dos tributos, que é regido por regras estaduais de ICMS e o convênio 16. Nesse contexto, o Grupo Equatorial rege todo seu processo de faturamento pautado na legislação do setor elétrico e nas leis tributárias de cada estado.
Diante dos esclarecimentos apresentados e das discussões ocorridas na AP, restaram pacificadas eventuais divergências de entendimento sobre a cobrança dos tributos nas faturas das concessionárias do Grupo Equatorial, fato que motivou, inclusive, a retirada da interpelação pela Equatorial e dos vídeos por parte das consultorias envolvidas.
Por fim, a companhia recebeu a Audiência como um momento proveitoso para o aprimoramento constante das práticas e ações em benefício do consumidor e do mercado, se colocando aberta ao diálogo com seus clientes, instituições do setor e sociedade em geral.
Assessoria de Imprensa Grupo Equatorial